Projeto de Lei pede espaço para adolescentes grávidas em situação de rua em MS
Um projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer criar espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em situação de rua no Estado. O projeto é de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT).
Conforme a proposta do deputado, o objetivo da matéria é promover assistência social e proteção à infância e adolescência. O projeto prevê que as adolescentes serão recebidas e cuidadas por equipe multidisciplinar, composta por médico, assistente social, educadores e psicólogos.
Após o acolhimento, o judiciário e o conselho tutelar deverão ser acionados imediatamente e as jovens também deverão ter prioridade aos programas públicos de capacitação de geração de empregos.
“É sabido que com a gravidez, a adolescente geralmente evade-se da escola, e o abandono do companheiro é certo. Além de muitas vezes sofrer aversão por parte da família insegurança, medo e vergonha, além da perda de sua liberdade e maiores riscos de depressão e suicídio, ou seja, necessário é que haja um suporte neste período”, justifica o deputado.
O projeto vai ser distribuído na CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) da Casa de Leis e, se aprovado na mesa, vai à Ordem do Dia para ser votado.
